POLÍTICA DE PRIVACIDADE

Publicado em: 15 de agosto de 2022

Atualizado em: 22 de setembro de 2026

Boas-vindas aos nossos produtos e serviços!

A JOLECT (doravante denominada “Empresa” ou “nós”) é uma empresa de software como serviço (SaaS) orientada à prestação de serviços, dedicada ao desenvolvimento de software multilíngue de operações de atendimento ao cliente com inteligência artificial (IA), concebido para melhorar o atendimento em plataformas de comércio eletrônico, e é a fornecedora do Produto de Software e dos Serviços. Reconhecendo a importância dos dados pessoais e da privacidade de seus usuários (isto é, “você”), a Empresa elaborou esta Política de Privacidade (“Política”). Ela estabelece as regras de coleta, uso, compartilhamento, gestão e proteção de seus dados durante o uso do Produto de Software e de outros produtos e serviços de software pela internet fornecidos pela Empresa, denominados em conjunto “Serviços”. Antes de utilizar os Serviços, leia este documento atentamente e compreenda integralmente suas disposições, especialmente os trechos em negrito e sublinhados. Você somente poderá utilizar os Serviços após confirmar que compreendeu integralmente esta Política e concorda com ela.

Ao concordar em se cadastrar, você será considerado de acordo com esta Política, que integra o Contrato de Prestação de Serviços da Empresa.

Âmbito de aplicação

•Esta Política aplica-se às seguintes situações:

Esta Política aplica-se a todos os produtos e serviços fornecidos a você pela Empresa.

Coleta e uso de dados

1.“Dados Pessoais”, nesta Política, são os dados pessoais que a Empresa, na qualidade de operadora, trata mediante sua autorização válida, quando você atua como controlador. Incluem: (1) seus Dados Pessoais; e (2) os Dados Pessoais envolvidos na execução do Contrato de Prestação de Serviços.

2.Para prestar melhores serviços, a Empresa coleta e utiliza os dados abaixo para as seguintes finalidades:

•[Cadastro e acesso do usuário]: você poderá se cadastrar usando seu número de telefone celular e endereço de e-mail. Ao se cadastrar e acessar os Serviços, a Empresa coletará: (a) informações empresariais, como razão social, número de registro empresarial e endereço registrado; (b) informações do administrador da conta, como nome de usuário, telefone celular, e-mail e outras informações; e (c) informações técnicas, como atributos do dispositivo, endereço IP e tipo de navegador. A Empresa atua como controladora desses dados para fins de gestão da conta, autenticação, faturamento e administração dos Serviços. Você poderá navegar anonimamente pelas páginas dos produtos, mas precisará se cadastrar ao adquirir os Serviços.

•[Dados de compra]: para processar pagamentos e reembolsos e informar o status dos pedidos, coletaremos informações de identificação e contato, incluindo nome e telefone, além de informações financeiras ou da conta de pagamento. Também coletaremos dados de localização baseados no endereço IP para personalizar a exibição do site local, do idioma ou da experiência de uso adequados.

•[Emissão de documentos fiscais]: ao solicitar a emissão de documento fiscal, a Empresa coletará seu nome e outras informações cadastrais para verificar o comprovante de pagamento e os dados de faturamento. Você é responsável pela veracidade, exatidão e integridade das informações fornecidas.

•[Transações e atendimento pós-venda]: para prestar esses serviços e preservar e otimizar suas funções e conteúdo, a Empresa coletará e utilizará informações sobre os pedidos de sua loja, incluindo, sem limitação, dados logísticos, informações de atendimento e pós-venda necessárias às funções do Software, avaliações de produtos e outras informações relacionadas à operação da loja.

•Para facilitar o contato com você, resolver prontamente consultas, reclamações ou sugestões e registrar soluções e resultados, a Empresa conservará registros de comunicações e chamadas e os respectivos conteúdos entre você e a Empresa, incluindo informações da conta, pedidos, elementos fornecidos para comprovar fatos e dados de contato informados por você.

•[Garantia de segurança dos Serviços]: para assegurar a segurança e a legalidade do uso dos Serviços e cumprir adequadamente as normas de gestão de atividades on-line, a Empresa poderá utilizar informações da conta, de transações, de pedidos e outras informações para prevenir violações legais ou de direitos e interesses legítimos de terceiros.

Você compreende e concorda que, se as informações fornecidas contiverem dados pessoais de terceiros, deverá assegurar que obteve a autorização legal necessária antes de fornecê-los à Empresa e resolver, de forma independente, as controvérsias decorrentes do uso desses dados.

3.Para oferecer serviços de maior qualidade, satisfatórios e personalizados e melhorar sua experiência geral, a Empresa poderá solicitar permissões nos cenários abaixo, nos quais informações poderão ser coletadas e utilizadas. Se você recusar o fornecimento das informações ou das permissões, continuará tendo acesso aos serviços básicos, mas poderá não aproveitar a experiência aprimorada possibilitada pelas informações adicionais.

•[Câmera e galeria de fotos]: se você tirar fotos, enviar fotos ou imagens da galeria para solicitar avaliações positivas ou publicar comentários pelos Serviços, solicitaremos permissão de acesso à câmera ou à galeria e armazenaremos as imagens enviadas.

•[Microfone e voz]: para facilitar o uso dos Serviços, quando você utilizar o microfone para se comunicar com a Empresa ou com terceiros, a Empresa poderá solicitar permissão de acesso ao microfone e coletar informações de voz para identificar suas necessidades.

•[Calendário]: para ajudar você a acompanhar seus benefícios ou lembrá-lo de resgatá-los, a Empresa poderá solicitar acesso ao calendário e armazenar suas informações.

•[Permissões de armazenamento]: para disponibilizar funções adicionais, como distribuição de informações ou registros locais de falhas, a Empresa poderá solicitar permissão para ler e gravar no armazenamento do dispositivo, onde poderá acessar ou registrar imagens, arquivos, registros de falhas e outras informações necessárias.

4.Exceções ao consentimento

•A Empresa não precisará obter sua autorização ou seu consentimento para coletar ou utilizar dados pessoais nas seguintes circunstâncias:

(a)Os dados tiverem sido voluntariamente divulgados ao público por você;

(b)A coleta ou o uso forem necessários para celebrar e executar contratos a seu pedido;

(c)Os dados forem coletados de informações legalmente divulgadas, como notícias lícitas, informações públicas governamentais e outros canais;

(d)A coleta ou o uso forem necessários para manter o funcionamento seguro e estável dos produtos ou Serviços, como para identificar e corrigir falhas;

(e)As informações forem fornecidas em atendimento a exigências de autoridades judiciais ou administrativas, observados os procedimentos legais;

(f)Houver uso, compartilhamento ou transferência de dados pessoais tratados de modo que, após medidas técnicas e outras medidas necessárias da Empresa, não possam ser reidentificados pelos destinatários nem recuperados; ou os dados coletados e desidentificados pela Empresa forem utilizados para melhorar o conteúdo e o layout dos Serviços, subsidiar decisões de negócio relativas a produtos ou serviços ou aperfeiçoar os produtos e serviços da Empresa;

(g)Se a Empresa obtiver seus dados de terceiros, exigirá que estes informem por escrito a origem dos dados e se obtiveram sua autorização ou seu consentimento para armazená-los, tratá-los e fornecê-los à Empresa. Se a finalidade de coleta e uso pela Empresa exceder a autorização obtida pelo terceiro, a Empresa exigirá que ele obtenha seu consentimento;

(h)Ocorrerem outras hipóteses previstas nas leis e nos regulamentos pertinentes.

Privacidade de crianças e adolescentes

•O Produto de Software e os Serviços destinam-se exclusivamente a usos empresariais e comerciais e não são dirigidos nem destinados a pessoas menores de 18 anos, ou de idade superior exigida pela legislação de sua jurisdição. A Empresa não coleta conscientemente dados pessoais de crianças ou adolescentes.

•Se você for pai, mãe ou responsável e acreditar que um menor nos forneceu dados pessoais, entre em contato pelo e-mail [contact@jolect.com]. Se tomarmos conhecimento de que coletamos dados pessoais de um menor sem o consentimento adequado, excluiremos prontamente esses dados conforme a legislação aplicável.

Uso de cookies

•Você compreende e concorda que, para facilitar sua experiência, quando visitar a Empresa ou utilizar seus Serviços, a Empresa poderá usar tecnologias para enviar um ou mais cookies ou identificadores anônimos ao dispositivo e coletar e armazenar informações sobre a visita ou o uso. A Empresa se compromete a não utilizar cookies para finalidades diferentes das descritas nesta Política. Cookies e tecnologias semelhantes são utilizados principalmente para as seguintes funções ou serviços:

•Garantir o funcionamento seguro e eficiente de produtos e serviços: a Empresa poderá definir cookies ou identificadores anônimos de autenticação e segurança para verificar seu acesso seguro aos Serviços ou identificar apropriação indevida, fraude ou outras atividades ilícitas. Essas tecnologias também melhoram a eficiência dos Serviços e os tempos de acesso e resposta.

•Facilitar o acesso: essas tecnologias ajudam a evitar que você preencha repetidamente dados pessoais ou termos de pesquisa.

•Exclusão de cookies: a maioria dos navegadores permite limpar os dados em cache nas configurações. Se você fizer isso, poderá ficar impossibilitado de utilizar os Serviços ou funções da Empresa que dependam de cookies.

Divulgação pública de dados

A Empresa atribui grande importância à proteção de dados pessoais. Sem seu consentimento, não divulgará esses dados a terceiros não relacionados nem os tornará públicos, exceto nas seguintes hipóteses:

•Com seu consentimento expresso ou por sua escolha expressa;

•Quando os dados precisarem ser fornecidos por exigência de lei, regulamento, ato administrativo obrigatório ou determinação judicial, a Empresa poderá divulgá-los publicamente conforme os tipos de dados e a forma de divulgação exigidos;

•Em outras circunstâncias nas quais a divulgação seja permitida por leis, regulamentos ou acordos entre as partes.

Compartilhamento de dados

A Empresa não compartilhará dados pessoais com pessoas, empresas ou organizações externas, exceto nas seguintes hipóteses:

•Conforme esta Política ou mediante seu consentimento ou autorização expressos e prévios;

•Quando necessário para cumprir leis, regulamentos, exigências processuais ou determinações administrativas e judiciais obrigatórias;

•Na medida permitida pelas leis e pelos regulamentos, para proteger de danos a Empresa, suas Afiliadas ou parceiros, você, outros usuários e os interesses, o patrimônio ou a segurança do público;

•Para garantir funções essenciais dos produtos e Serviços ou prestá-los a você;

•Para tratar, a seu pedido, de disputas ou controvérsias entre você e terceiros;

•Conforme contratos ou outros documentos jurídicos assinados por você;

•Para fins de pesquisa acadêmica;

•Quando você violar esta Política e a Empresa fornecer informações a terceiros para defesa de direitos.

Você compreende integralmente e concorda que, se a Empresa precisar compartilhar seus dados pessoais com qualquer Afiliada para prestar melhores Serviços a você, obterá sua autorização e seu consentimento. A Empresa não permite nem permitirá que qualquer Afiliada utilize os dados pessoais que compartilhamos com você para finalidades distintas das descritas nesta Política e adotará medidas técnicas razoáveis, como transmissão criptografada, para proteger os dados pessoais ao compartilhá-los com uma Afiliada. Se a Empresa compartilhar dados pessoais sensíveis ou se qualquer Afiliada alterar a finalidade de uso ou tratamento dos dados pessoais, sua autorização e seu consentimento serão novamente solicitados.

Segurança de dados

•A Empresa utiliza medidas de segurança de padrão reconhecido no setor para proteger os dados pessoais fornecidos contra acesso, divulgação pública, uso, alteração, destruição ou perda não autorizados. Adotará todas as medidas razoáveis e viáveis para proteger seus dados pessoais.

•Você, contudo, compreende integralmente e concorda que limitações tecnológicas e possíveis ataques maliciosos impedem garantir segurança de 100% dos dados em todos os momentos, mesmo com os melhores esforços para reforçar as medidas de proteção.

•Se ocorrer um incidente de segurança com dados pessoais, a Empresa informará, conforme as leis e os regulamentos pertinentes, as informações básicas e os possíveis impactos do incidente, as medidas adotadas ou previstas e as recomendações para prevenção e redução de riscos por você. A comunicação ocorrerá por e-mail, carta, telefone ou notificação. Se for difícil notificar individualmente os afetados, será feito anúncio público por meios razoáveis e eficazes. A Empresa também comunicará o tratamento dos incidentes conforme as exigências das autoridades reguladoras.

Local e período de armazenamento dos dados

1.Conformidade legal

•Os dados pessoais descritos nesta Política são coletados, armazenados, utilizados ou tratados pela Empresa conforme:

(a)Lei de Proteção de Dados Pessoais de Singapura (Personal Data Protection Act)

(b)Lei de Proteção de Dados Pessoais da Malásia (Personal Data Protection Act)

(c)Lei de Proteção de Dados Pessoais da Indonésia (Personal Data Protection Law)

(d)Lei de Proteção de Dados Pessoais da Tailândia (Personal Data Protection Act)

(e)Lei de Privacidade de Dados das Filipinas (Data Privacy Act)

(f)Lei de Proteção de Dados Pessoais do Vietnã (Law on Personal Data Protection)

(g)Lei Geral de Proteção de Dados do Brasil

(h)E quaisquer outras leis aplicáveis.

•Ao utilizar ou acessar o Produto de Software ou os Serviços, você consente expressamente com a coleta, o uso, o armazenamento e o tratamento de dados pessoais pela Empresa para as finalidades desta Política.

2.Data centers de hospedagem

•A Empresa hospeda os dados dos serviços principalmente em data centers da Tencent Cloud e da AWS certificados em conformidade com ISO 27001, PCI DSS para prestadores de serviços e/ou SOC 2. Mais informações sobre os controles da Tencent Cloud e da AWS estão disponíveis em:

(a)https://www.tencentcloud.com/services/compliance;

(b)https://aws.amazon.com/security.

•Com as seguintes exceções:

(a)Quando houver disposição expressa em contrário nas leis e nos regulamentos pertinentes;

(b)Mediante sua autorização expressa;

(c)Em decorrência de sua conduta pessoal e voluntária, como transações internacionais pela internet.

3.Proteção e retenção

•Nas circunstâncias acima, a Empresa protegerá seus dados pessoais conforme esta Política e todas as leis e os regulamentos pertinentes.

•A Empresa conservará os dados pessoais somente pelo período necessário às finalidades desta Política, salvo se a prorrogação for necessária para atender às suas necessidades ou for permitida ou exigida por leis e regulamentos. Quando você revogar o consentimento, excluir dados pessoais ou cancelar sua conta, excluiremos ou anonimizaremos os dados conforme a legislação pertinente.

Direitos relativos aos dados pessoais

1.Alteração do alcance ou revogação da autorização

•Você poderá consultar o status das autorizações no aplicativo da Empresa. Ao habilitar uma autorização, concorda que a Empresa colete e utilize as informações para suas próprias finalidades. Ao desabilitá-la, revoga essa autorização, e a Empresa deixará de coletar ou utilizar os dados relacionados, não podendo mais realizar as finalidades correspondentes. Você poderá revogar todas as autorizações de coleta cancelando a conta. A revogação não afetará, contudo, a coleta, o tratamento e o uso anteriores baseados na autorização então vigente.

•Cada função necessita de determinados dados pessoais básicos. Se você revogar o consentimento ou a autorização, a Empresa não poderá continuar prestando os serviços correspondentes e deixará de tratar os dados pessoais. Essa decisão, contudo, não afetará a coleta, o tratamento ou o uso anteriores baseados na autorização anteriormente concedida.

2.Cancelamento da conta

•Para obter instruções e procedimentos de cancelamento, digite “Cancel” na opção [Fale conosco] do aplicativo da Empresa. Após o envio bem-sucedido da solicitação, a Empresa concluirá a análise em até [7] dias úteis a partir do recebimento. Após a análise, excluirá ou anonimizará seus dados pessoais conforme esta Política, salvo disposição legal ou regulamentar em contrário.

3.Outras solicitações relativas a dados pessoais

•Observadas as limitações das leis de proteção de dados aplicáveis, você tem determinados direitos sobre seus dados pessoais, como solicitar acesso, correção e portabilidade. Também poderá ter direito à revisão de decisões automatizadas. Para exercer esses direitos ou apresentar reclamação, entre em contato pelo meio indicado abaixo. A Empresa concluirá a análise em até [7] dias úteis a partir do recebimento e, após a análise, responderá conforme esta Política, salvo disposição legal ou regulamentar em contrário.

4.Assistência no exercício dos direitos dos titulares

•Se a Empresa receber uma solicitação de exercício de direitos de um titular nos termos das leis de proteção de dados aplicáveis, responderá conforme essas leis e prestará assistência razoável a você.

Transferência internacional de dados

•Armazenamento e transferência de dados pessoais. Ao acessar ou utilizar os Serviços, seus dados pessoais serão armazenados e transferidos conforme as regras da plataforma e as leis e os regulamentos aplicáveis no país ou na região onde ela estiver localizada. Esse país poderá ter leis de proteção de dados diferentes em certos aspectos ou menos protetivas do que as da jurisdição onde você reside. Se não desejar que suas informações sejam transferidas ou tratadas dessa forma, interrompa imediatamente o acesso ou o uso dos Serviços.

Alterações desta Política de Privacidade

•Você compreende e concorda que a Empresa poderá alterar, complementar ou atualizar esta Política periodicamente e publicar essas alterações, complementos ou atualizações relacionadas aos Serviços. Se optar por continuar utilizando os Serviços, deverá concordar novamente com a Política alterada. Acompanhe as alterações. Se não concordar com a nova versão, interrompa imediatamente o uso dos Serviços.

Fale conosco

•Para exercer os direitos acima ou apresentar perguntas, comentários, sugestões, reclamações ou outras questões não esclarecidas nesta Política, você poderá entrar em contato por um dos seguintes meios:

•Endereço de e-mail: contact@jolect.com

Disposições gerais

•Aviso de encerramento das atividades

•Se a Empresa encerrar os Serviços ou suas atividades, notificará você com antecedência mínima de 30 dias e excluirá ou anonimizará seus dados pessoais após o encerramento, conforme esta Política.

•Se qualquer disposição desta Política ou parte dela for considerada inválida, ilegal ou inexequível segundo a legislação aplicável, a validade das demais disposições ou partes não será afetada.

•Esta Política constitui complemento juridicamente exigível do Contrato de Prestação de Serviços. Em caso de divergência entre disposições semelhantes do Contrato e desta Política, esta Política de Privacidade prevalecerá. As questões não previstas aqui serão regidas pelo Contrato de Prestação de Serviços.